Contada (e bem contada) a história dessa coluna, é hora de começar a falar dos temas que fizeram ela existir. E para isso eu escolhi um tema que é muito caro para mim: o acompanhamento familiar no Paif. Mais especificamente, quatro confusões comuns que já vi ocorrerem nesse tema e com as quais ainda me deparo às vezes.
Mas antes vamos dar um “breve rasante” no conceito de acompanhamento familiar no Suas, que é uma das modalidade de Trabalho Social com Famílias e Territórios (TSFT). O TSFT é uma nomenclatura que abrange a concepção metodológica e as atividades que realizamos na assistência social, cuja intencionalidade é de rompimento com as ações pontuais e fragmentadas que caracterizaram historicamente nossa área antes do Suas.
O olhar para a família compreende suas potencialidades e dificuldades, vínculos internos e externos, incluindo os comunitários, e a aposta na sua capacidade enquanto espaço de proteção, cuidado e desenvolvimento.
Já o olhar para o território implica em assumir que a capacidade da família de proteger os seus integrantes é afetada não somente por questões internas, mas também pela existência (ou não) de serviços públicos, pelas condições acesso a esses serviços, pelas características do território (violência urbana, aspectos históricos, isolamento geográfico, condições climáticas e tantos outros fatores que impactam no acesso a recursos e oportunidades).
Entre as modalidades de TSFT, o acompanhamento é definido como um processo sistemático, destinado às famílias em maior grau de vulnerabilidade e desproteção social, que tendem a ser aquelas cujas demandas exigem uma atenção de médio a longo prazo. Pela definição, já conseguimos ver que nem todas as famílias que buscam o Cras demandam acompanhamento: essa é uma modalidade que se destina àquelas cuja situação de desproteção social exige um olhar mais aprofundado.
Isso materializa o princípio da equidade, muito utilizado na política de saúde, em que é a necessidade identificada que determina o grau de intervenção: enquanto um paciente precisa de uma vacina, outro precisará de uma cirurgia e assim por diante. Vacinas e cirurgias são procedimentos de complexidades distintas, mas igualmente importantes para a saúde – seja para prevenir uma doença (manutenção da saúde, por meio da profilaxia), seja para intervir cirurgicamente nela (recuperação da saúde).
Assumimos, portanto, que o TSFT pode ter diferentes graus de intervenção. E isso ocorre mesmo na proteção básica – nem estamos falando da proteção especial nesse post. E aí vamos para a primeira confusão:
Confusão 1. Acreditar que Paif é somente o acompanhamento familiar
Mais de uma vez, já ouvi frases como “eu tenho tantas famílias em Paif” ou “os relatórios dos meus Paifs estão todos atualizados”, geralmente pronunciadas querendo significar que o profissional acompanha tantas famílias ou que estão atualizados os relatórios das famílias acompanhadas. Mas nunca é tarde para lembrar que a nomenclatura “Paif” não se restringe ao acompanhamento.
Então, uma primeira confusão que precisamos desfazer é essa: não é só o acompanhamento familiar no Cras que pode ser chamado de Paif. O Paif abrange várias ações. Nesse sentido, dizer que o TSFT veio para romper com as ações pontuais e fragmentadas não quer dizer que o Suas acabou com o atendimento. Com efeito, o atendimento mais pontual continua existindo, mas ele tem novos parâmetros.
Conceitualmente, o atendimento se refere a uma “ação imediata de prestação ou oferta de atenção, com vistas a uma resposta qualificada de uma demanda da família ou do território” (Brasil, 2012, p. 54). Na prática, atender uma família por meio do Paif é inserir a família, um ou mais de seus membros, em alguma das seguintes atividades: acolhida, ação particularizada (no Cras ou no domicílio), oficina com famílias ou, ainda, ação comunitária (campanha, palestra, evento). Todas as famílias participantes dessas ações foram atendidas pelo Paif.
E, nesse tema, podemos ter ainda uma outra diferenciação a fazer: “atenção imediata” não é a mesma coisa que atenção “emergencial” e nem a mesma coisa que “plantão social”. Uma atenção imediata não quer dizer necessariamente uma atenção “urgente”. Significa uma atenção rápida, célere, que dê conta de demandas de curto prazo. Diferente da atenção imediata, a atenção urgente é aquela realizada no âmbito de ações socioemergenciais, durante uma calamidade pública ou situação de emergência. E “plantão social” é uma modalidade que não consta no rol de atividades do Paif.
Atender no Paif, portanto, é realizar atendimentos particularizados no Cras ou em domicílio, inserir famílias em oficinas (de um ou mais encontros) e em ações comunitárias (campanhas, palestras, eventos). E todas essas ações já fazem parte do Paif, começando, aliás, desde a acolhida – a chegada da família no Cras. Afinal, conhecer uma família e suas demandas e apresentar a ela o Suas, o Cras e os seus serviços já é TSFT.
Mesmo a atenção imediata é uma atenção qualificada e que demanda planejamento e organização do processo de trabalho para acontecer. Ela exige uma rotina que inclui a organização da oferta da acolhida, das oficinas com famílias, das ações particularizadas no Cras e no domicílio (visitas domiciliares) enquanto parte do “menu” de ofertas de um Cras. Envolve, ainda, um calendário de ações comunitárias (campanhas, palestras e eventos) conforme as demandas do território, e uma agenda que promova a articulação intersetorial e o fortalecimento da rede. E tudo isso é Paif.
No entanto, muitas vezes, estaremos diante de famílias cuja situação de desproteção social exigirá “um conjunto de intervenções, desenvolvidas de forma continuada, a partir do estabelecimento de compromissos entre famílias e profissionais, que pressupõem a construção de um Plano de Acompanhamento Familiar [PAF] – com objetivos a serem alcançados, a realização de mediações periódicas, a inserção em ações do Paif, buscando a superação gradativa das vulnerabilidades vivenciadas” (Brasil, 2012, II, p. 54).
Ou seja: haverá famílias que demandarão, além de todas as ações citadas, a inserção em um processo de acompanhamento, consoante à definição acima. Por essa definição, já fica evidenciado que o acompanhamento tem um caráter mais processual e sistemático, que vai envolver objetivos de médio a longo prazo, de modo a superar gradativamente (= ao longo do tempo) a situação de desproteção que foi identificada.
Isso pressupõe que família e profissional (ou profissionais, mais idealmente) construam um percurso de acompanhamento, mediado por um plano pactuado e por uma periodicidade das intervenções a serem desenvolvidas.
O acompanhamento é um convite, realizado a partir de um momento chamado encontro inicial (Brasil, 2012, II, p.64) e não uma imposição. Por óbvio, a família precisa saber que está em acompanhamento. Não são os profissionais que “a inserem”, mas ela precisa ser convidada e concordar. Além disso, precisa entender os objetivos desse acompanhamento e participar de sua construção, na forma de metas a serem alcançadas.
Haverá objetivos e metas que a família vai pontuar, mas também haverá aqueles sugeridos pelos profissionais, afinal, muitas vezes as famílias nem sabem dos direitos que têm e dos serviços que existem para garanti-los (e esse é o papel do profissional). É nessa construção conjunta, desse encontro entre aquilo que a família entende que sejam os objetivos do acompanhamento e o que os profissionais pontuam que pode ser importante para o alcance desses objetivos que nasce o Plano de Acompanhamento Familiar – o tal do PAF. O PAF ganha relevância, então, como um instrumento de autonomia da família, já que o percurso de acompanhamento deve ser construído com ela.
Confusão 2. Reduzir o PAF a um formulário ou entrevista
E daí temos visto outra confusão comum: de instrumento de autonomia e diálogo horizontal entre o saber técnico e o saber da família, muitas vezes o PAF tem tido sua potência reduzida a um enfadonho e burocrático instrumento de entrevista.
Podemos ter instrumentos no Suas – e devemos. Mas o modo como o preenchemos pode ser dialógico e pode ser construído de uma forma diferente, favorecedora do vínculo e da abertura. Para os profissionais, abrir-se para o saber da família – os seus desejos, seus sonhos, o que ela acha importante. Para a família, abrir-se para o saber dos profissionais, desnaturalizar aquela palmada ou aquela situação de trabalho infantil tomada como imutável “sempre foi assim” ou “não tem outro jeito de educar”.
Para além do formulário ou do questionário, o PAF é ato: é esse exercício vivo de mútua abertura entre esses dois saberes: o saber técnico e o saber popular/familiar. Afinal, é no encontro com o outro que todos – famílias e profissionais – se desenvolvem.
Reduzir a construção do PAF ao preenchimento de um instrumento burocrático pode levar à próxima confusão:
Confusão 3. Reduzir o acompanhamento da família ao acompanhamento das metas do PAF
É claro que faz parte do acompanhamento avaliar o alcance gradativo de metas em direção ao cumprimento dos objetivos. Mas o acompanhamento familiar não se restringe a isso. Ele envolve algo tangível – como as aquisições materiais – algo entre o tangível e o intangível (as aquisições relacionais) e algo completamente intangível, um todo que é mais do que a soma das partes, como se diz em psicologia sistêmica.
Desde o afiançamento das seguranças socioassistenciais, passando pelo acesso gradativo aos direitos garantidos pelas demais políticas, o encontro entre profissionais e famílias produz esse mais do que metas e objetivos. Talvez possamos chamar autonomia, talvez possamos chamar empoderamento, mas é um novo saber, um saber terceiro que não é nem só da família, nem só da equipe, mas que se produz no encontro. Afinal, a definição mais simples e mais bela de acompanhamento é essa: acompanhar é andar junto.
Confusão 4. Reduzir o acompanhamento da família ao acompanhamento da mulher (RF)
Realmente, muitas famílias que buscam o Suas são monoparentais femininas, compostas pela mãe e seus filhos ou pela avó e seus netos. Boa parte das famílias que atendemos têm como Representante Familiar (RF) uma mulher e é geralmente ela quem mais comparece nas atividades do Paif, seja nas atividades de atendimento mais focais, como as ações particularizadas, as oficinas com famílias e as ações comunitárias, seja nos diversos encontros que farão parte de um processo de acompanhamento familiar.
Mas não podemos ignorar que, em muitas famílias, existe mais um adulto além dessa pessoa – seja o companheiro ou companheira, seja um pai ou mãe idosa, seja uma irmã que mora junto. Além, é claro, das crianças e adolescentes – mas foco aqui nos adultos pensando na responsabilidade pelo cuidado e pela proteção.
Precisamos, por isso, estar atentos para não reduzir o acompanhamento da família ao acompanhamento da RF, sob pena de estarmos, mais uma vez, responsabilizando somente a mulher pelo cuidado e proteção das crianças e adolescentes. Acompanhar a família é diferente de acompanhar a mulher que a representa. Nesse sentido, precisamos desenvolver estratégias para que os demais integrantes da família – em especial, as demais figuras de cuidado – também ocupem um lugar no acompanhamento.
Lembro de uma vez em que cheguei ao Fórum para acompanhar uma audiência de uma família do Paefi. A família estava na proteção especial, mas vale o exemplo. Eu fui à audiência enquanto diretora – não como técnica de referência – então não conhecia a família. No saguão, deparei-me com uma mulher, oito crianças e um homem jovem, estirado na cadeira. O homem estava de boné para trás, parecendo cochilar. A mulher, visivelmente preocupada. “É o filho mais velho”, pensei.
Já na sala do juiz, poucos minutos depois, aquela mesma mulher de olhos aflitos tentava explicar por que a família tinha abandonado o Paefi. Ela trabalhava durante o dia em uma empresa metalúrgica e era uma exigência, para manter o emprego, que ela cursasse o ensino médio. Em um tal tempo, os trabalhadores que só tivessem o fundamental iam ser desligados. A situação das crianças de fato era preocupante, especialmente porque permaneciam muitas horas sem supervisão e algumas em situação de rua.
Quando questionei sobre o pai das crianças, o jovem de boné levantou os olhos e disse que estava desempregado. Foi aí eu vi que ele não era o filho mais velho, que não se tratava de um adolescente. “Ele é o pai dos meninos”, disse ela. Aquele pai, que, até então, não havia se acusado, podia muito bem ser a referência para os acompanhamentos no Paefi. Afinal, diferente da companheira, ele não tinha emprego fixo e poderia comparecer aos atendimentos. E assim foi feito.
E isso foi bom tanto para ela – que pôde trabalhar durante o dia e estudar à noite – quanto para ele, que estava preso em uma dinâmica familiar que, aparentemente, podia estar impedindo seu desenvolvimento como pai e como pessoa.
Acompanhar a família – e não a mulher -nesse caso foi uma ponte para uma nova postura desse homem em relação à sua família, transitando de um aparente lugar de passividade para um lugar de responsabilidade compartilhada.
Nem sempre teremos essa composição: às vezes a figura masculina está distante, às vezes esse pai nem aparece há muito tempo. Mas outras vezes esse pai existe – e, nesses casos, pode e deve ser chamado para o acompanhamento. Esse também é um novo paradigma e um ponto de atenção que precisamos ter.