Descrição: temos visto um renascimento da discussão sobre os benefícios eventuais e sua diferenciação da política de segurança alimentar, especialmente porque o tema da segurança alimentar ganhou fôlego desde a pandemia da Covid-19. Naquele momento, mais do que nunca, ficou evidente que o benefício eventual alimento (geralmente na forma de cestas básicas) tem cumprido, em muitos casos, as funções da segurança alimentar. Mas como fazer essa transição de modo factível e realista? Como pensar alternativas possíveis para o seu município sem gerar descontinuidade e sem propiciar mais uma violação de direitos em famílias que, de fato, estão em insegurança alimentar e nutricional? E, na interface entre o SUAS e a Segurança Alimentar e Nutricional, o que compete ao SUAS? Qual o nosso papel, ou será que “nada mais temos a ver com isso”?
Ou seja: é preciso primeiro compreender o tema para, depois, com intencionalidade e planejamento, organizar, no nosso município, o que compete ao SUAS e o que podemos pensar em termos de segurança alimentar e nutricional, aproveitando experiências exitosas de outras cidades nessa trajetória e identificando qual delas mais se adequa à nossa realidade. Pode ser que, para seu município, essa discussão ainda pareça muito distante – especialmente se é um município de pequeno porte, por exemplo. No entanto, independentemente do porte do município e do estágio em que ele esteja na consolidação do SUAS e na discussão sobre segurança alimentar, qualquer avanço começa com uma ideia. Esse curso está aqui para deixar você “grávida(o) de ideias” que tornem factível, realista e economicamente viável implantar ou aperfeiçoar o atendimento das demandas de insegurança alimentar e nutricional em sua cidade.
Público-alvo:
profissionais do SUAS, de todos os níveis de proteção social, gestores(as) e conselheiros(as) municipais de assistência social.
Objetivos:
Compreender a diferença entre provisões de assistência social e de segurança alimentar e nutricional
Compreender o que compete ao SUAS na articulação com a política de segurança alimentar e nutricional
Contribuir para impulsionar ações de segurança alimentar e nutricional em sua cidade a partir da partilha de experiências exitosas
Programação:
Vulnerabilidade temporária x Insegurança alimentar e nutricional
Benefícios eventuais do SUAS x garantia de Segurança Alimentar e Nutricional
Articulação entre o SUAS e o SISAN (Sistema único de segurança alimentar e nutricional)
O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
Educação Alimentar e Nutricional (EAN): uma tarefa intersetorial
Experiências exitosas na implantação e desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional na lógica do direito
O SUAS e a garantia do DHAA: posicionamento ético político e defesa de direitos
Eixo temático estrutural:
Alinhamento conceitual, organização do processo de trabalho e aperfeiçoamento da legislação municipal.
Datas e horários do curso ao vivo: 23, 24 e 25/04/2024 das 19h30min às 22h30min.
Carga horária: 10 horas aula (nove síncronas e uma contabilizada para leitura do material).
O curso tem carga horária de 10 horas.
Sim, após o término do curso ao vivo o certificado é emitido.
Sim, pois o projeto pedagógico do curso foi elaborado seguindo os princípios da Política Nacional de Educação Permanente do Suas (PNEP, 2013). Com base nos critérios da PNEP, o curso é do tipo "Capacitação de Atualização" e o percurso formativo dele é classificado como "Provimento de serviços e benefícios".
Você pode pagar à vista no boleto ou em até 12x nos principais cartões. O pagamento no boleto leva até 48 horas para confirmação da inscrição. Já no cartão de crédito a confirmação é imediata. Prefeituras podem optar pelo pagamento por empenho.
O acesso ao conteúdo em videoaulas é por 30 dias após o términos das aulas ao vivo.
A aquisição pode ser feita por dispensa de licitação ou inexigibilidade.
Para tirar as dúvidas recomendamos que entre em contato com o setor de licitações do seu município.
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