Datas: 08, 09 e 10 de julho de 2025
Local: online
Carga horária: 20 horas

Categoria: Curso online e somente ao vivo

É de CRAS ou é de CREAS? Referência e contrarreferência no SUAS

Este curso surgiu de um desafio que observamos em muitos municípios: superar conflitos comuns entre as unidades Cras e Creas. Geralmente esses conflitos derivam da falta ou inadequação dos fluxos de referência e contrarreferência estabelecidos entre as unidades. Além da relação entre Cras e Creas, o curso trabalha a relação de referência e contrarreferência entre o Creas e os serviços de PSE de alta complexidade. Trabalha, ainda, o processo de referenciamento e contrarreferenciamento em toda a rede socioassistencial, incluindo o referenciamento de serviços executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC) às unidades Cras e Creas do território. O objetivo é que, ao final do curso, os participantes saiam munidos de ideais práticas de aprimoramento dos fluxos nos seus respectivos municípios e que a frequente dúvida “É de Cras ou é de Creas?” já não seja mais geradora de conflitos que só contribuem para enfraquecer as potencialidades do Suas.

Atente-se para as datas e horários

JUSTIFICATIVA

De acordo com a Política de Educação Permanente (PNEP/Suas) (Brasil, 2013), as ações de capacitação e formação no Suas devem responder às necessidades identificadas no cotidiano dos serviços. A dúvida sobre o melhor encaminhamento de uma família, frequentemente expressa na pergunta: “É de Cras ou é de Creas?” é uma dessas necessidades identificadas no cotidiano. Além da incerteza quanto ao melhor encaminhamento, temos observado que não são incomuns os conflitos entre as unidades Cras e Creas, justamente pela falta ou inadequação dos fluxos de referência e contrarreferência entre essas unidades. Outra dúvida comum se refere à relação entre os níveis de proteção especial – a média e a alta complexidade – considerando que, nesse campo, há grande diversidade de arranjos nos municípios. Por fim, uma terceira demanda é a relação entre as unidades estatais do Suas e os serviços executados por OSC, que devem ser referenciados às unidades. Muitos municípios estão no início desse processo de referenciamento e precisam de orientações e sugestões práticas, que serão encontradas nesse curso. Embora seja uma capacitação introdutória, o curso oferece experiências e indica ferramentas para nortear o processo de referência e contrarreferência no Suas e contribui muito para superar os conflitos causados por fragilidades nesses fluxos. Por tratar desses temas, que se apresentam com frequência e têm grande relevância no cotidiano do Suas, justifica-se a oferta do presente curso.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do Cras, Creas e de Serviços de acolhimento institucional ou familiar
Profissionais que atuam em Organizações da Sociedade Civil (OSC) na proteção social básica, média ou de alta complexidade
Gestores de assistência social
Estudantes de psicologia, serviço social ou das demais áreas que compõem o Suas

OBJETIVO GERAL

Qualificar o fluxo de referência e contrarreferência entre os níveis de proteção social do Suas nos municípios

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar os conceitos de referenciamento, referência e contrarreferência no Suas
Aperfeiçoar o fluxo de referência e contrarreferência entre Cras e Creas e entre Creas e serviços de PSE-AC
Aperfeiçoar o processo de referenciamento de serviços executados por OSC às unidades estatais do Suas

PROGRAMAÇÃO

AULA 1. 08/07/2025, das 13:30 às 17:00 – Entre a Básica e a Especial: Referenciamento, referência e Contrarreferência no Suas

Referenciamento de redes: referenciando serviços a unidades

Referenciamento de serviços de PSB ao CRAS

Referenciamento de serviços de PSE ao CREAS

AULA 2. 09/07/2025, das 13:30 às 17:00 – Da PSB para a PSE: Referência e contrarreferência do acompanhamento familiar

Da básica para a média: referenciamento e contrarreferenciamento de famílias

Articulação entre CRAS e CREAS: de volta aos conceitos fundantes

Articulação entre CREAS e serviços de acolhimento

Regulação de vagas de serviços de acolhimento: discutindo possibilidades

AULA 3. 10/07/2025, das 08:30 às 11:30 – Aperfeiçoando fluxos de referência e contrarreferência e processos de referenciamento: indicações práticas

É de Cras OU é de Creas: instrumentos para nortear a referência e contrarreferência

É de Cras E é de Creas: pode isso, Arnaldo?

Não é de Cras, NÃO É de Creas: singularidades da realidade objetiva, compromisso ético-político e produção de consensos

METODOLOGIA

Aulas online síncronas (ao vivo) por meio do Google Meet com possibilidade de interação
Fundamentação teórica e exemplos práticos
Indicação de vídeos complementares
Indicação de percurso de leitura

Modalidade: Capacitação introdutória (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013)

Carga horária das aulas síncronas (ao vivo): 10 horas aula

Carga horária estimada das atividades assíncronas (materiais complementares): 10 horas

Carga horária da certificação: 20 horas

Percurso formativo principal (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013): Provimento de serviços e benefícios socioassistenciais

MATERIAIS COMPLEMENTARES

Indicação de percurso de leitura
Vídeos complementares

Vamos juntos qualificar o fluxo de referência e contrarreferência entre os níveis de proteção social do Suas nos municípios

Investimento:

Para você ou prefeitura

Desconto de 10% na compra de três ou mais inscrições.

Empenho deve ser enviado até dia 07/07/2025.

A inscrição inclui:

Docente:

Psicóloga pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2004), Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2010), com pesquisa e dissertação na temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Servidora pública na Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul (RS) desde 2008, com atuação enquanto técnica de nível superior (psicóloga) no CRAS (2008 a 2013) e gestora – coordenadora do CREAS (2013 a 2017), Diretora de Proteção Social Especial (2017 a 2020) e Diretora de Gestão do SUAS (2020 a 2023). Foi docente dos cursos de graduação em Direito e Psicologia na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) entre 2016 e 2020, ministrando a disciplina de Psicologia Jurídica, e da especialização em Avaliação Psicológica, ministrando a disciplina de Avaliação Psicológica no contexto jurídico. Desde 2017, atua com educação permanente na assistência social por meio de cursos e eventos presenciais e online e produção de conteúdo gratuito no canal SUAS Conversas, no Youtube.

Palavra da professora:

De que lugar eu falo ao ministrar esse curso:

Esse curso é fruto da minha experiência de atuação no campo da assistência social desde 2008, em que tive a oportunidade de trabalhar tanto na Proteção Social Básica (como psicóloga do Cras) quanto na especial (como coordenadora do Creas e, posteriormente, diretora da PSE de média e alta complexidade de Caxias do Sul (RS). Ao ocupar esses lugares, pude participar ativamente da construção dos dois protocolos de gestão dos Cras do município (o primeiro em 2012, o segundo em 2024) e do Protocolo de Gestão dos Creas (2020). Nessas construções, foi necessário pensar a relação entre as unidades – superando a lógica do “encaminhamento” e compreendendo que a relação delas é mais do que isso: é um processo de referência e contrarreferência. Pude, ainda, enquanto diretora de PSE, conduzir o processo coletivo de reordenamento da rede de média complexidade e seu referenciamento aos Creas, assim como acompanhar o processo coletivo de reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conduzido pela então diretora de PSB, que incluiu o processo de referenciamento dos SCFV executados por OSC aos Cras. Faço questão de salientar que, embora a direção tenha a função de gestão dos processos de reordenamento e referenciamento, nossa experiência é na construção coletiva desses processos, a partir das contribuições dos atores envolvidos conjugadas às normativas do Suas, resultando em protocolos de gestão e fluxos pactuados coletivamente. Ao ocupar tanto a coordenação do Creas quanto a direção de PSE, pude acompanhar – e até fazer parte – dos frequentes conflitos entre Cras e Creas, propondo soluções – algumas com sucesso, outras nem tanto – que compõem hoje um acervo de possibilidades de fluxos e procedimentos que compartilho nesse curso, buscando contribuir com os municípios no aperfeiçoamento da referência e contrarreferência em nível local.

Perguntas frequentes

A PREFEITURA PODE ADQUIRIR O CURSO COM RECURSOS FEDERAIS?

Sim, com base no Decreto Nº 7.788/2012, os recursos oriundos do FNAS repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social. Para tal, podem ser utilizados recursos dos seguintes blocos:

Bloco da Proteção Social Básica (PSB): conforme a NOB-RH/SUAS, podem ser utilizados para custeio de capacitações, incluindo diárias e passagens no caso de eventos presenciais.

Bloco da Proteção Social Especial (PSE) da Média e Alta Complexidade (MAC): conforme a NOB-RH/SUAS, podem ser utilizados para custeio de capacitações, incluindo diárias e passagens no caso de eventos presenciais.

Recursos do IGD-M (IGD-PBF): podem ser utilizados para compra de inscrições para capacitação de servidores envolvidos no processo de acompanhamento das condicionalidades, gestão municipal do Cadastro Único de Programas Sociais e Controle Social. Além das inscrições, também podem ser utilizados para pagamento de diárias e passagens no caso de cursos e eventos presenciais (encontros, seminários e outros).

Recursos do IGD-SUAS: podem ser utilizados para organização, financiamento e participação em cursos e eventos, inclusive a participação dos conselheiros da sociedade civil.  

Recursos do Programa Criança Feliz (PCF)/ Primeira Infância no SUAS: de acordo com a Portaria n° 664/2021 (art. 4º e art. 75), os recursos podem ser utilizados para viabilizar a participação da Equipe PCF em cursos e eventos de capacitação.

MEU MUNICÍPIO PODE SE INSCREVER POR EMPENHO?

Sim. Além da contratação por empenho, é possível contratar por boleto, PIX ou transferência bancária. Cada município executa um procedimento específico. Disponibilizamos em nosso site os documentos necessários para contratação. Encaminhe para o Setor de Compras/Financeiro do seu município.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do email: [email protected]

O CURSO SERÁ OFERTADO SOMENTE AO VIVO?

SIM. Em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que protege os direitos individuais de liberdade e privacidade, como o curso possibilita interação, ficando gravadas perguntas, falas e imagens dos participantes, a capacitação deve ser assistida AO VIVO. A gravação somente será disponibilizada por tempo determinado e mediante apresentação de atestado médico que comprove impossibilidade de assistir à aula na data e horário em função de afastamento de saúde. Consulte regulamento. Para melhor aproveitamento, orienta-se a utilização de fones de ouvido, microfone e câmera.

FORNECE CERTIFICADO?

Sim. Os certificados serão disponibilizados a todos os participantes que estiverem presentes nas aulas.

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS?

Você pode pagar à vista no boleto ou em até 12x nos principais cartões. O pagamento no boleto leva até 48 horas para confirmação da inscrição. Já no cartão de crédito a confirmação é imediata. Prefeituras podem optar pelo pagamento por empenho.

ESSE CURSO PODE SER VALIDADO COMO EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS?

Sim, pois o projeto pedagógico do curso foi elaborado seguindo os princípios da Política Nacional de Educação Permanente do Suas (PNEP, 2013). Com base nos critérios da PNEP, o curso é do tipo "Capacitação introdutória".

Dúvidas?

Chama no suporte no whatsapp