Datas: 11, 12 e 13 de junho de 2025
Local: online
Carga horária: 20 horas

Categoria: Curso online e somente ao vivo

“Melhor trabalhar do que estar na rua”: o uso de produções artísticas e jornalísticas na mudança do imaginário social sobre o trabalho infantil

Esse curso é lindo. Ele se propõe a trabalhar de modo leve um tema pesado: o trabalho infantil. Nesse tema, o grande desafio que enfrentamos é a mudança de um imaginário social arraigado na cultura, sobre o qual muitas pessoas nem querem ouvir falar por que, de antemão, “já são contra”. Esse imaginário é tão arraigado que, não raro, captura até profissionais da rede de atendimento, o que dificulta o trabalho efetivo de superação dessa realidade. Outras vezes, os profissionais já não sabem mais como poderão incidir na mudança dessas representações, seja nas famílias que acompanham, seja na comunidade. Esse curso oferece elementos que buscam sensibilizar as pessoas para além do racional, propondo que o tema seja trabalhado pela via dos sentimentos e das identificações. Com amparo em produções artísticas e jornalísticas que retratam, ora de modo acrítico, ora de forma “nua e crua” as diversas formas de trabalho infantil, apresentando histórias reais e histórias ficcionais, a proposta do curso é trazer o tema do trabalho infantil no Brasil e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de um jeito diferente, por meio de uma viagem que perpassa artes plásticas, música, poesia, literatura, cinema e jornalismo. Por meio de uma seleção de conteúdos jornalísticos, buscamos trazer ferramentas que produzam identificações com os casos retratados. Por meio da arte, vamos trabalhar de modo a atingir os sentimentos, o “sensível” representado pelas diversas manifestações artísticas que retratam o tema. A seleção de reportagens e obras artísticas trazidas no curso fornece elementos que podem ser levados a atividades coletivas do PAIF, PAEFI e SCFV. Também é um curso interessante para professores, conselheiros tutelares e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que querem promover, junto com a rede, campanhas de enfrentamento a esse tema tão sensível e no qual, muitas vezes, esbarramos justamente em opiniões cristalizadas e arraigadas. Quem sabe a arte não se torna sua aliada para trabalhar esse tema com famílias e comunidades?

Atente-se para as datas e horários

JUSTIFICATIVA

A Educação Permanente é definida como o processo contínuo de atualização e renovação de conhecimentos e práticas. De acordo com a Política de Educação Permanente (PNEP/SUAS) (Brasil, 2013), as ações de capacitação e formação devem responder às necessidades de aperfeiçoamento profissional identificadas no cotidiano dos serviços da rede. Não é novidade que os profissionais das políticas públicas se deparam com muita resistência ao promover ações sobre o combate ao trabalho infantil. Seja em campanhas, palestras, eventos ou no cotidiano do atendimento e do acompanhamento familiar em serviços como o PAIF e o PAEFI, é muito comum que o imaginário arraigado sobre o tema do trabalho infantil dificulte a superação dessa realidade. Além disso, muitas vezes os profissionais se deparam com colegas da própria rede que foram capturados por esses imaginários. Esse curso busca responder ao desafio de tratar o tema do trabalho infantil a partir de produções da indústria cultural. A indústria cultural é um conceito sociológico Adorno e Horkheimer, teóricos da Escola de Frankfurt, que se refere à produção de cultura para o consumo em massa. Alguns exemplos de produtos da indústria cultural são a música, o teatro, o cinema e o próprio jornalismo, nos diversos meios de comunicação. Por meio de uma viagem que perpassa artes plásticas, música, poesia, literatura, cinema e jornalismo, o curso exemplifica diferentes formas de trabalho infantil e, assim, busca produzir identificações com os casos retratados e atingir a sensibilidade das pessoas. A seleção de reportagens e obras artísticas trazidas no curso fornece elementos que podem ser levados a atividades coletivas do PAIF, PAEFI e SCFV e atividades com professores e alunos. Também é um curso interessante para conselheiros tutelares e conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que querem promover, junto com a rede, campanhas de enfrentamento a esse tema tão sensível e no qual, muitas vezes, esbarramos justamente no imaginário arraigado. Por trazer ferramentas para tentar discutir esse tema que muitos profissionais já consideram “uma luta perdida”, justifica-se a oferta do presente curso, que se classifica enquanto Capacitação Introdutória (PNEP/SUAS, 2013) e responde demandas do cotidiano do SUAS.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da rede de assistência social, em especial, dos CRAS, CREAS e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de todos os níveis de formação
Profissionais da rede de educação
Conselheiros tutelares
Conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente

OBJETIVO GERAL

Propor estratégias que utilizem produções artísticas e jornalísticas nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Refletir sobre como o trabalho infantil aparece na cultura ao longo dos diversos períodos históricos
Exemplificar diferentes formas de trabalho infantil por meio de produções artísticas (músicas, poesias, artes plásticas, fotografia, curtas-metragens) e jornalísticas (reportagens)
Apresentar as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil no contexto do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)
Confrontar, por meio das produções artísticas e jornalísticas, o imaginário social sobre o trabalho infantil e a realidade dessas situações e sua relação com a manutenção do círculo de pobreza e desigualdade social
Fornecer uma seleção de produções artísticas e jornalísticas que podem ser utilizadas em ações de enfrentamento ao trabalho infantil e no trabalho social com famílias que vivenciam essa problemática

PROGRAMAÇÃO

AULA 1. 11/06/2025, das 13:30 às 17:30 – Trabalho infantil no Brasil: uma história que se repete da escravidão à atualidade

Aquecimento: o trabalho infantil na coleta de lixo retratado no jornalismo (reportagem)
Trabalho infantil e escravidão
O trabalho infantil no período da escravidão: artes plásticas, literatura e música
O trabalho infantil nas diferentes legislações brasileiras: Código Penal da República (1890)
O trabalho infantil na República Velha (1889-1930): artes plásticas, poesia, fotografia e jornalismo
O trabalho infantil nas diferentes legislações brasileiras: Código de Menores (1927, 1979)
O trabalho infantil doméstico retratado no cinema (curta metragem)
O trabalho infantil da Era Vargas à década perdida: música e jornalismo
O trabalho infantil nos anos 1990: música e jornalismo

AULA 2. 12/06/2025, das 08:30 às 11:30 – Enfrentamento ao trabalho infantil nos dias de hoje

Aquecimento: o trabalho infantil no espaço da rua retratado no cinema (curta metragem)
Conceituação atual de trabalho infantil
Dados de incidência
Consequências e agravos
O trabalho infantil na agricultura e extrativismo retratado no jornalismo (reportagens)

AULA 3. 13/06/2025, das 08:30 às 11:30 – Produções artísticas e jornalísticas como aliadas no trabalho com famílias e comunidades

Aquecimento: o trabalho infantil em condições insalubres retratado no jornalismo (reportagem)
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI): da origem ao redesenho, uma breve linha do tempo
O PETI no âmbito do SUAS: linhas gerais do trabalho desenvolvido atualmente
Estruturação da gestão do PETI na proteção especial de média complexidade (PSE)
Planejamento, execução e monitoramento das Ações Estratégicas do PETI (AEPETI) nos cinco eixos
Articulação Intersetorial: a agenda Intersetorial do PETI (AIPETI)
A mudança de um imaginário social: o tamanho do desafio (reportagem)
Alternativas ao trabalho infantil (documentário)
Encerramento: trabalho infantil e o ciclo de desigualdade (música)

METODOLOGIA

Aulas online síncronas (ao vivo) por meio do Google Meet com possibilidade de interação
Fundamentação teórica e exemplos práticos
Utilização de produtos culturais como reportagens, curtas-metragens, poesias, artes plásticas e músicas
Indicação de vídeos complementares para assistir em equipe

Modalidade: Capacitação introdutória (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013)

Carga horária das aulas síncronas (ao vivo): 10 horas aula

Carga horária estimada das atividades assíncronas (materiais complementares): 10 horas

Carga horária da certificação: 20 horas

Percurso formativo principal (conforme a classificação da PNEP/SUAS (Brasil, 2013): Provimento de serviços e benefícios socioassistenciais

MATERIAIS COMPLEMENTARES

Indicação de produções artísticas e jornalísticas
Indicação de materiais para campanhas de enfrentamento ao trabalho infantil
Indicação de fluxo de atendimento das situações de trabalho infantil
Vídeos complementares

A principal transformação que o curso oferece é utilizar produtos culturais (artísticos e jornalísticos) buscando fazer uma discussão leve sobre o tema e propondo que seja replicada nas atividades desenvolvidas com famílias e comunidades. Diferente de tentar utilizar somente os elementos racionais (dados, estatísticas) para confrontar o imaginário social arraigado sobre o trabalho infantil, a proposta é se utilizar da sensibilidade transmitida pela arte e da identificação gerada pelas reportagens.

Investimento:

Prefeituras

Desconto de 10% na compra de 3 ou mais inscrições.

R$ 429,00

Por pessoa

Empenho deve ser enviado até dia 09/06/2025

Pessoa física

R$ 369,00

Por pessoa

A inscrição inclui:

Docente:

Psicóloga pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM, 2004), Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2010), com pesquisa e dissertação na temática da violência sexual contra crianças e adolescentes. Servidora pública na Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul (RS) desde 2008, com atuação enquanto técnica de nível superior (psicóloga) no CRAS (2008 a 2013) e gestora – coordenadora do CREAS (2013 a 2017), Diretora de Proteção Social Especial (2017 a 2020) e Diretora de Gestão do SUAS (2020 a 2023). Foi docente dos cursos de graduação em Direito e Psicologia na Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) entre 2016 e 2020, ministrando a disciplina de Psicologia Jurídica, e da especialização em Avaliação Psicológica, ministrando a disciplina de Avaliação Psicológica no contexto jurídico. Desde 2017, atua com educação permanente na assistência social por meio de cursos e eventos presenciais e online e produção de conteúdo gratuito no canal SUAS Conversas, no Youtube.

Palavra da professora:

De que lugar eu falo ao ministrar esse curso:

Contribuíram fundamentalmente na construção desse curso a minha experiência de sete anos na proteção especial, sendo quatro deles como coordenadora de CREAS (2013 a 2017) e três (2017 a 2020) como diretora de proteção social especial em Caxias do Sul (RS). Durante o período em que estive na direção de PSE, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) esteve ligado diretamente à minha diretoria. Desse modo, fui participante ativa da COMPETI (Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil), instância responsável pela agenda intersetorial do PETI (AIPETI) e pelo planejamento das ações estratégicas do PETI (AEPETI). Nesse período, participei da redação e revisão final da publicação “Cartilha do PETI: o trabalho infantil pode estar onde você menos espera” (Caxias do Sul, 2018), que apresenta os fluxos de identificação e trabalho social especializado de abordagem social e acompanhamento familiar dessas situações. Ao trabalhar o tema, nas diversas atividades que participei pela COMPETI (campanhas, panfletagens, participação na feira do livro e em jogo de futebol, entre outras) pude constatar a resistência de muitas pessoas ao discutir o tema e a cristalização do imaginário acrítico sobre o trabalho infantil apesar das evidências fáticas em contrário. Encontrei essa resistência não apenas no público leigo, mas também, embora em menor escala, entre profissionais da rede de atendimento. Nesse percurso, percebi que a via da racionalidade talvez não seja a melhor forma de trabalhar esse tema, já que muitas pessoas chegam com “opinião formada” e “quatro pedras na mão”, o que pode ser explicado inclusive por complexos mecanismos de defesa (tais como a racionalização) que desenvolvem para não se confrontar com o sofrimento vivenciado em sua própria história. Desde então, sempre que fui convidada a falar sobre o tema em seminários e eventos presenciais, tenho levado produções culturais (artísticas e jornalísticas), já que elas atingem a sensibilidade e produzem identificação. Nesse curso, trouxemos essas produções para a modalidade online procurando estimular os participantes a adotarem essa abordagem, sem deixar de apresentar os conteúdos relacionados ao trabalho infantil, como a incidência, consequências e o redesenho do PETI.

Perguntas frequentes

A PREFEITURA PODE ADQUIRIR O CURSO COM RECURSOS FEDERAIS?

Sim, com base no Decreto Nº 7.788/2012, os recursos oriundos do FNAS repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social. Para tal, podem ser utilizados recursos dos seguintes blocos:

Bloco da Proteção Social Básica (PSB): conforme a NOB-RH/SUAS, podem ser utilizados para custeio de capacitações, incluindo diárias e passagens no caso de eventos presenciais.

Bloco da Proteção Social Especial (PSE) da Média e Alta Complexidade (MAC): conforme a NOB-RH/SUAS, podem ser utilizados para custeio de capacitações, incluindo diárias e passagens no caso de eventos presenciais.

Recursos do IGD-M (IGD-PBF): podem ser utilizados para compra de inscrições para capacitação de servidores envolvidos no processo de acompanhamento das condicionalidades, gestão municipal do Cadastro Único de Programas Sociais e Controle Social. Além das inscrições, também podem ser utilizados para pagamento de diárias e passagens no caso de cursos e eventos presenciais (encontros, seminários e outros).

Recursos do IGD-SUAS: podem ser utilizados para organização, financiamento e participação em cursos e eventos, inclusive a participação dos conselheiros da sociedade civil.  

Recursos do Programa Criança Feliz (PCF)/ Primeira Infância no SUAS: de acordo com a Portaria n° 664/2021 (art. 4º e art. 75), os recursos podem ser utilizados para viabilizar a participação da Equipe PCF em cursos e eventos de capacitação.

MEU MUNICÍPIO PODE SE INSCREVER POR EMPENHO?

Sim. Além da contratação por empenho, é possível contratar por boleto, PIX ou transferência bancária. Cada município executa um procedimento específico. Disponibilizamos em nosso site os documentos necessários para contratação. Encaminhe para o Setor de Compras/Financeiro do seu município.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do email: [email protected]

O CURSO SERÁ OFERTADO SOMENTE AO VIVO?

SIM. Em função da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que protege os direitos individuais de liberdade e privacidade, como o curso possibilita interação, ficando gravadas perguntas, falas e imagens dos participantes, a capacitação deve ser assistida AO VIVO. A gravação somente será disponibilizada por tempo determinado e mediante apresentação de atestado médico que comprove impossibilidade de assistir à aula na data e horário em função de afastamento de saúde. Consulte regulamento. Para melhor aproveitamento, orienta-se a utilização de fones de ouvido, microfone e câmera.

FORNECE CERTIFICADO?

Sim. Os certificados serão disponibilizados a todos os participantes que estiverem presentes nas aulas.

QUAIS SÃO AS FORMAS DE PAGAMENTO DISPONÍVEIS?

Você pode pagar à vista no boleto ou em até 12x nos principais cartões. O pagamento no boleto leva até 48 horas para confirmação da inscrição. Já no cartão de crédito a confirmação é imediata. Prefeituras podem optar pelo pagamento por empenho.

ESSE CURSO PODE SER VALIDADO COMO EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS?

Sim, pois o projeto pedagógico do curso foi elaborado seguindo os princípios da Política Nacional de Educação Permanente do Suas (PNEP, 2013). Com base nos critérios da PNEP, o curso é do tipo "Capacitação introdutória".

Dúvidas?

Chama no suporte no whatsapp